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Disponibilidade de vacinas e desenvolvimento do setor farmacêutico no Sul Global

Como a medicina e a indústria farmacêutica se tornam parte da política estatal? Quais fatores moldam as cadeias globais de produção e fornecimento de medicamentos? E quais áreas de cooperação internacional podem impulsionar o setor? Leia mais no material da TV BRICS

  • Fonte da imagem: Stanislav Gvozd / iStock

Fórmula da soberania em saúde

A pandemia da Covid-19 mostrou a tamanha importância de sistemas de saúde resilientes, de desenvolvimento científico próprio e de uma produção farmacêutica bem estruturada. Nos últimos anos, questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos à população, à criação de vacinas e ao desenvolvimento de tecnologias médicas deixaram de ser apenas parte da política social e passaram a ser também um dos fatores de estabilidade nacional.

Hoje, os países do Sul Global dedicam atenção especial ao fortalecimento de suas próprias competências na área da saúde. Um papel importante nesse processo é desempenhado pelo BRICS, que atua como plataforma de cooperação científica, intercâmbio de tecnologias e desenvolvimento de projetos conjuntos na área médica e farmacêutica.

"Reconhecendo a natureza interconectada dos desafios globais da saúde e suas implicações transfronteiriças, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da governança global da saúde, aprimorando a cooperação e a solidariedade internacionais", explicita a declaração final da XVII Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro.

Especialistas falam cada vez mais sobre a formação da chamado "soberania farmacêutica", isto é, a capacidade de um Estado de garantir de forma autônoma o fornecimento dos medicamentos necessários à população, desenvolver a produção de vacinas e manter um alto nível de formação de profissionais da área.

Ao mesmo tempo, muitos países seguem desenvolvendo capacidades produtivas e infraestrutura necessárias para ampliar o acesso a medicamentos e vacinas modernos.

"O próprio conceito de acessibilidade não se limita apenas à presença física da vacina no ponto de atendimento. O aspecto econômico também é fundamental, isto é, a possibilidade de adquirir ou receber o medicamento independentemente do nível de renda do consumidor final. Além disso, a acessibilidade está diretamente ligada à capacidade da infraestrutura de receber, armazenar e distribuir determinado tipo de vacina, o que nem sempre é possível fora dos grandes centros urbanos", afirmou Margarita Isaakova, chefe do departamento internacional de desenvolvimento do Centro Nacional de Pesquisa Médica da Universidade Russa de Medicina e Pesquisa Pirogov, em entrevista à TV BRICS.

Além disso, nos países do Sul Global, segundo Isaakova, ainda se vê uma alta dependência da importação de princípios ativos farmacêuticos e de insumos auxiliares. Isso ocorre mesmo em países que já possuem produção na etapa final do processo. Essa realidade torna os sistemas de saúde da região sensíveis a qualquer interrupção na logística global ou a mudanças na política de exportação dos países fornecedores. Tal vulnerabilidade ficou claramente exposta durante a pandemia da Covid-19, quando um número reduzido de corporações controlava o fornecimento global.

dostupnost-vaktsin-i-razvitie-farmatsevticheskogo-sektora-stran-globalnogo-yuga (1).jpgFoto: YakobchukOlena / iStock

Farmacêutica do Sul Global

Ao mesmo tempo, a situação do fornecimento de vacinas e medicamentos nos países do Sul Global é heterogênea. O BRICS atua como um núcleo geopolítico e geoeconômico do Sul Global. Nesse contexto, a indústria farmacêutica dos países do grupo é torna-se um setor poderoso e em rápido crescimento. O foco está justamente na garantia da soberania farmacêutica e na criação de vacinas de ponta. Os países do grupo estão estruturando cadeias produtivas independentes e lançando iniciativas científicas conjuntas.

"Vários países, como Índia, China, Brasil e Egito, criaram suas próprias escolas científicas e polos industriais capazes não apenas de copiar, mas, em alguns casos, modificar moléculas conhecidas. Além disso, para uma ampla gama de doenças tropicais 'negligenciadas', as empresas farmacêuticas transnacionais não desenvolvem novos medicamentos devido à ausência de incentivos comerciais. O Sul depende de seus próprios recursos ou de iniciativas humanitárias, e não de corporações transnacionais", disse Isaakova à TV BRICS.

A Índia é o maior produtor e fornecedor mundial de medicamentos genéricos, respondendo por aproximadamente um quinto da oferta global desses produtos. O país também ocupa posição de liderança na produção de vacinas: empresas indianas fornecem cerca de 60% das vacinas para o Unicef e desempenham um papel importante no fornecimento de imunobiológicos acessíveis aos países em desenvolvimento.

A China possui a maior capacidade de produção de vacinas prontas e uma vasta base de pesquisa e desenvolvimento (base de P&D). O país investe bilhões no desenvolvimento de medicamentos de nova geração contra gripe, tuberculose e dengue.

Na Rússia, consolidou-se uma sólida escola científica nas áreas de virologia e epidemiologia. O desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional segue como uma das prioridades da política estatal: desde 2014, o país vem implementando programas de apoio ao setor, e em 2023 foi aprovada a estratégia "Pharma 2030". De acordo com suas metas, até o final da década, a participação de medicamentos de ciclo completo produzidos na Rússia no mercado interno deve se aproximar de 70%. Além disso, o país acumula experiência no enfrentamento bem-sucedido de diversas epidemias e infecções, incluindo a malária, que foi completamente erradicada na URSS em 1960.

O Brasil também vem desenvolvendo ativamente sua biofarmacêutica, com foco no combate a doenças tropicais. O país possui um dos maiores e mais desenvolvidos mercados da América Latina, e seu setor de vacinação é um dos líderes mundiais graças a uma forte base produtiva. O país se abastece totalmente de imunobiológicos essenciais e realiza programas amplos de vacinação gratuita.

O setor farmacêutico dos Emirados Árabes Unidos é um dos que mais cresce e está entre os mais tecnologicamente avançados do Oriente Médio. O país atua como um importante polo regional, garantindo rigoroso controle de qualidade dos produtos médicos e acesso a tecnologias avançadas e a medicamentos originais.

A indústria farmacêutica do Egito é a maior do Oriente Médio e do Norte da África. Ela cobre cerca de 90% das necessidades internas de medicamentos. Além disso, o país implementa a Estratégia Nacional de Localização da Produção de Vacinas para 2024–2030, com o objetivo de se tornar o principal polo médico do continente africano. Segundo o Daily News Egypt, parceiro da TV BRICS, o Egito pretende atingir a produção anual de 140 milhões de doses de vacinas e estabelecer exportações para mais de 60 países até 2030.

A África do Sul possui um dos setores farmacêuticos mais desenvolvidos do continente africano. Estima-se que o mercado farmacêutico do país possa atingir US$ 12,4 bilhões (cerca de R$ 64 bilhões). O país dispõe de uma base produtiva robusta para garantir a independência vacinal da região.

iStock-1302453880.jpgFoto: PeopleImages / iStock

A indústria farmacêutica da Etiópia encontra-se em fase de desenvolvimento ativo e ainda depende fortemente da importação de medicamentos prontos, que, segundo estimativas, representavam cerca de 80% a 90% do mercado. No entanto, o país vem implementando uma estratégia nacional voltada à produção local de vacinas. Segundo a ENA, parceira da TV BRICS, o Ministério da Saúde etíope ampliou significativamente a produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. Atualmente, de acordo com o órgão, fornecedores locais já respondem por mais de 44% das compras nacionais.

O Irã, em 2023, segundo o ex-ministro da Saúde do país, Bahram Eynollahi, tornou-se o único Estado da sua região a produzir e desenvolver vacinas contra várias doenças infecciosas, incluindo poliomielite, tuberculose e cólera. Ele destacou que a OMS reconheceu o progresso significativo do país no campo de pesquisas biomédicas. O Irã produz de forma independente mais de 90% dos medicamentos consumidos internamente, segundo a Mehr News Agency, parceira da TV BRICS.

O mercado farmacêutico da Indonésia é um dos maiores e de crescimento mais acelerado do Sudeste Asiático. O maior produtor estatal de vacinas do país também figura entre os principais da região. A empresa produz vacinas contra sarampo, poliomielite e hepatite B, além de ter desenvolvido vacinas contra a Covid-19.

Apesar dos avanços significativos dos países do BRICS no desenvolvimento do setor farmacêutico, as questões de acesso a vacinas e medicamentos nos países do Sul Global continuam sendo analisadas. Entre os fatores que influenciam a situação, especialistas destacam o sistema vigente de proteção de patentes, o alto custo de medicamentos inovadores e as limitações de financiamento dos sistemas nacionais de saúde.

"Tendo como parâmetro os últimos anos dos países em desenvolvimento, é possível acreditar que a indústria farmacêutica destes países tende a crescer, especialmente após as lições da pandemia da Covid-19. Ficou evidente que depender exclusivamente das grandes farmacêuticas e de cadeias globais concentradas gera vulnerabilidade, atraso no acesso e desigualdade sanitária", compartilhou Vitória Davi Marzola, especialista em medicina e saúde pública, enfermeira e pesquisadora em saúde digital no SUS, mestre em gestão do cuidado em enfermagem, em uma entrevista à TV BRICS.

Especialistas destacam que a experiência dos países do BRICS, somada à criação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas, pode ajudar a reduzir a dependência de fornecimentos externos, ao fortalecer a cooperação científica, tecnológica, produtiva e regulatória entre os países do grupo.

Centro do BRICS para Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas

A necessidade de combater infecções e vírus em nível do BRICS começou a ser discutida em 2018. Naquele ano, a África do Sul propôs a união de esforços para a criação do Centro do BRICS para Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas. O centro foi inaugurado em 2022 como uma plataforma única para promover o intercâmbio e a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e testes de medicamentos.

Hoje, a unidade consolida pesquisas conjuntas, troca de conhecimento, transferência de tecnologia e desenvolvimento de projetos conjuntos. Tudo isso é feito com o objetivo de garantir acesso justo a vacinas e imunobiológicos.

"Na prática, isso significa que os países do Sul Global deixam de ser apenas compradores de vacinas e medicamentos produzidos por grandes empresas internacionais e passam a participar de toda a cadeia: pesquisa, ensaios clínicos, produção, regulação, distribuição e monitoramento", observa Vitória Marzola.

Ainda assim, a integração dos países do Sul Global ao processo de produção de vacinas possivelmente levará anos ou até décadas. Isso porque, explicam os especialistas, a produção de vacinas exige infraestrutura complexa, financiamento contínuo, pessoal altamente qualificado e fortalecimento dos órgãos reguladores. Para acelerar esse processo, são necessários:

  • financiamento estatal estável;

  • encomendas governamentais;

  • compras conjuntas entre países do BRICS;

  • transferência de tecnologia;

  • formação de especialistas.

dostupnost-vaktsin-i-razvitie-farmatsevticheskogo-sektora-stran-globalnogo-yuga (2).jpgFoto: Thicha Satapitanon / iStock

Esse é justamente o objetivo que os países do Sul Global buscam atualmente, com o apoio do BRICS. Nesse cenário, avaliam os especialistas, os países em desenvolvimento poderão superar a dependência de tecnologias ocidentais e da "Big Pharma". Resultados concretos, segundo eles, podem surgir já no curto e médio prazo.

"No caso do BRICS, há uma oportunidade concreta de construir uma agenda de soberania sanitária e tecnológica. Países como Índia, China e Brasil já possuem experiências importantes em produção de medicamentos, vacinas, biossimilares e imunobiológicos. O desafio é transformar essas capacidades nacionais em uma plataforma cooperativa entre os países do grupo", ressalta Vitória Marzola.

Segundo Margarita Isaakova, uma área importante de cooperação entre os países do BRICS é o fortalecimento da cooperação regional, incluindo a criação de espaços regulatórios comuns, mecanismos conjuntos de compras e hubs tecnológicos, o que amplia o poder de negociação do grupo em relação a cada país isoladamente.

O fortalecimento do potencial farmacêutico dos países do Sul Global é visto por especialistas como uma tarefa complexa, que exige a combinação de transferência de tecnologia, cooperação científica, comercial e tecnológica, além de apoio estatal sustentável e financiamento de longo prazo. Os especialistas destacam que não basta apenas implementar tecnologias, sendo igualmente importante adaptá-las e desenvolver o próprio potencial inovador. Da eficácia desses processos depende, em grande medida, o futuro desenvolvimento da indústria farmacêutica e o fortalecimento dos sistemas de saúde nos países da região.

Este artigo foi elaborado por Svetlana Khristoforova.